5004781-41.2020.8.21.3001

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 7ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ANDRESSA DA SILVA GONCALVES

Reu

LEONARDO RAMIRES BORGES

CPF 028.***.***-07

Reu

Advogados / Representantes

MARCILENE BARYTY NOVO

OAB/RS 053147•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 42

02/07/2024, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

15/06/2024, 23:59

Juntada de certidão

13/06/2024, 00:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

12/06/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/06/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024, 15:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

04/06/2024, 17:10

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/06/2024, 17:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

02/05/2024, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

30/04/2024, 19:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

30/04/2024, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2024, 12:26

Documentos

DECISÃO

•13/06/2024, 00:20

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•04/06/2024, 17:10

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 09:12

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 19:05

ACÓRDÃO

•14/12/2023, 10:29

EXTRATO DE ATA

•13/12/2023, 18:22