5004802-47.2021.8.21.0005

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Bento Gonçalves 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · 2ª Vice-Presidência

Partes do Processo

LAIS GARCIA CRUZ

CPF 040.***.***-82

Autor

MARLON VITORIA

CPF 032.***.***-38

Autor

WILLIAM VICARI DA SILVA

CPF 023.***.***-22

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0121932 - AgRg no AREsp 2689990 - Publicação prevista para 20/05/2026

15/05/2026, 20:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/05/2026, 12:10

Não conhecido o recurso de WILLIAM VICARI DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 121932/2025 - AgRg no AREsp 2689990

12/05/2026, 15:10

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição de n. (RenMan) 00457193/2026, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme procuração de e-STJ fl. 4164.

11/05/2026, 12:31

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 457193/2026

11/05/2026, 11:11

Protocolizada Petição 457193/2026 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 11/05/2026

11/05/2026, 10:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) com petição AGRG de e-STJ fls. 4090/4098 e petição PET de e-STJ fls. 4130/4131

07/04/2026, 18:02

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 312455/2026

02/04/2026, 06:01

Protocolizada Petição 312455/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/04/2026

01/04/2026, 23:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 257073/2026

19/03/2026, 18:51

Protocolizada Petição 257073/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

19/03/2026, 18:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 161896/2025 - EDcl no AgRg no

17/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0161896 - EDcl no AgRg no AREsp 2689990 - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 10:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/03/2026, 09:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2026, 20:50

EMENTA / ACORDÃO

•13/03/2026, 10:50

EMENTA / ACORDÃO

•24/02/2025, 10:00

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2025, 15:00

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2025, 15:00

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2025, 15:00

•10/07/2024, 16:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/07/2024, 16:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/07/2024, 16:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/07/2024, 16:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/07/2024, 16:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/07/2024, 16:49