5017096-25.2022.8.21.0029

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santo Ângelo

Partes do Processo

CINARA DOS SANTOS BRAGA

CPF 010.***.***-08

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

CARLA SANFELICE

OAB/RS 084172•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

24/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

05/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

05/09/2024, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/09/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2024, 17:41

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/08/2024, 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

26/08/2024, 17:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

14/08/2024, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

13/08/2024, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/07/2024, 15:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCri -> SREC

16/07/2024, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

16/07/2024, 11:05

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•26/08/2024, 17:20

ACÓRDÃO

•19/06/2024, 15:05

EXTRATO DE ATA

•19/06/2024, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 14:31

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 09:13

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 19:14