5012154-70.2023.8.21.0010

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice-Presidência

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Partes do Processo

LOECIR JOSE FRANCESCATTO

CPF 227.***.***-00

Autor

Advogados / Representantes

RENATO APOLINARIO CARDOSO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/RS 116822•Representa: ATIVO

MONICA FRANCESCATTO

OAB/RS 117083•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

01/07/2024, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

04/06/2024, 02:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 21:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 19:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 18:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/05/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

23/04/2024, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/04/2024, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2024, 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

22/04/2024, 14:40

Recurso especial admitido

22/04/2024, 14:40

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•22/04/2024, 14:40

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 09:15

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 19:15

ACÓRDÃO

•14/12/2023, 18:17

EXTRATO DE ATA

•14/12/2023, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 17:43