Voltar para busca
5035944-83.2023.8.21.0010
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Luciano André Losekann
Processos relacionados
Partes do Processo
ISAQUE CLAUDEMIR SOUZA GOMES
CPF 047.***.***-46
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR1
10/04/2024, 12:51Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024
10/04/2024, 12:51PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
10/04/2024, 09:07Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/03/2024, 01:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/03/2024, 13:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 14:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 14:09Remetidos os Autos com acórdão - GabLAL -> Sec3CCri
01/03/2024, 09:15Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/02/2024, 19:15Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30</b>
14/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 441
09/02/2024, 13:13Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
09/02/2024, 13:12Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabLAL
29/08/2023, 18:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/08/2023, 17:15Documentos
ACÓRDÃO
•01/03/2024, 09:15
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 19:15