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5029005-93.2023.8.21.0008
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Luciano André Losekann
Processos relacionados
Partes do Processo
JEFFERSON LEANDRO GONCALVES DA SILVA
CPF 874.***.***-00
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
LUCIANO PRETTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CR1
07/03/2024, 19:02Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024
07/03/2024, 19:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/03/2024, 10:21PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
04/03/2024, 10:21PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
01/03/2024, 17:38Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/03/2024, 17:38Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 14:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 14:09Remetidos os Autos com acórdão - GabLAL -> Sec3CCri
01/03/2024, 09:15Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/02/2024, 19:57Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/02/2024, 19:15Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30</b>
14/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 440
09/02/2024, 13:13Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
09/02/2024, 13:12Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabLAL
25/08/2023, 18:15Documentos
ACÓRDÃO
•01/03/2024, 09:15
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 19:15