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5020445-23.2023.8.21.0022
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Luciano André Losekann
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIS EDUARDO MENEZES NUNES
CPF 935.***.***-20
JORGE LUIS SOARES SANTANA
CPF 013.***.***-84
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
MARCELO RIBEIRO RICKES
OAB/RS 096955•Representa: ATIVO
LÍVIA DE MORAES DUARTE
OAB/RS 067831•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1CR1
02/04/2024, 18:39Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024
02/04/2024, 18:38PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
02/04/2024, 09:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/03/2024, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
11/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/03/2024, 09:02PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
04/03/2024, 09:02Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 14:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 14:09Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 14:09Remetidos os Autos com acórdão - GabLAL -> Sec3CCri
01/03/2024, 09:15Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/02/2024, 19:15Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30</b>
14/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 439
09/02/2024, 13:13Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
09/02/2024, 13:12Documentos
ACÓRDÃO
•01/03/2024, 09:15
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 19:15