Voltar para busca
5003683-12.2016.8.21.0010
Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/08/2023
Valor da Causa
R$ 10.040,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Rosane Wanner da Silva Bordasch
Processos relacionados
Partes do Processo
LUANA VELHO
LUCAS SILVA MOREIRA DOS SANTOS
CPF 007.***.***-50
MARCOS PAULO SANTOS VIEIRA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUCIANA MARIA RIBEIRO ALICE
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ANGELA SALTON ROTUNNO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1
28/03/2024, 18:46Transitado em Julgado - Data: 27/03/2024
28/03/2024, 18:46Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/03/2024, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/03/2024, 23:59Juntada de peças digitalizadas
04/03/2024, 12:26Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/03/2024, 12:20Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/03/2024, 12:20Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/03/2024, 12:20PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22, 24 e 23
04/03/2024, 12:20Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/03/2024, 17:25Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 17:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 17:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 17:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 17:07Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2024, 14:01Documentos
ACÓRDÃO
•01/03/2024, 14:01
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 19:16
DESPACHO/DECISÃO
•11/08/2023, 17:18