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5014799-04.2020.8.21.0033
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Rosane Wanner da Silva Bordasch
Processos relacionados
Partes do Processo
JERSSON SANTIAGO DE LIMA
CPF 027.***.***-08
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE1JU1
18/03/2024, 13:04Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024
18/03/2024, 13:04PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
17/03/2024, 16:21Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/03/2024, 17:43PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
06/03/2024, 17:43Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024, 16:11Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024, 16:11Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2024, 14:02Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec3CCri
01/03/2024, 14:02Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/02/2024, 19:17Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30</b>
14/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 576
09/02/2024, 13:13Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
09/02/2024, 13:13Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRWSB
21/09/2023, 14:18Documentos
ACÓRDÃO
•01/03/2024, 14:02
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 19:17