5012117-88.2019.8.21.0008

Recurso em Sentido EstritoCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Rosane Wanner da Silva Bordasch

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Canoas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

ELISEU BORGES FERREIRA

Reu

FERNANDA DA ROSA CARDOSO

Reu

FERNANDA TEIXEIRA DE VARGAS

CPF 026.***.***-70

Reu

HEMELIN TAYNA BATISTA DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIANNE PILLA CAMINHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEAN MARCELO DA ROSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

WALTER BAHY BEHN

OAB/RS 092286•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CR1

03/04/2024, 17:51

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

03/04/2024, 17:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

03/04/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

16/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31, 33, 35 e 32

12/03/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/03/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/03/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/03/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/03/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/03/2024, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

07/03/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 17:04

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 14:02

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 10:49