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5001781-92.2023.8.21.0005
Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Dra. Andreia Nebenzahl de Oliveira - Regime Exceção - 3ª Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
GABRIEL ALMEIDA MAGNO
CPF 054.***.***-92
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV2CR1
01/04/2024, 13:24Transitado em Julgado - Data: 28/03/2024
01/04/2024, 13:23Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/03/2024, 01:04PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
20/03/2024, 13:54Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/03/2024, 12:09Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 13:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 13:24Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2024, 14:34Remetidos os Autos com acórdão - GabANO-E3 -> Sec3CCri
01/03/2024, 14:34Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/02/2024, 19:18Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30</b>
14/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 706
09/02/2024, 13:13Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
09/02/2024, 13:13PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
18/10/2023, 18:01Documentos
ACÓRDÃO
•01/03/2024, 14:34
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 19:18
ATO ORDINATÓRIO
•29/08/2023, 13:36