5001596-68.2018.8.21.0057

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Dra. Andreia Nebenzahl de Oliveira - Regime Exceção - 3ª Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Lagoa Vermelha

Partes do Processo

ALISSON GUSTAVO FREITAS VEIGA

CPF 041.***.***-05

Autor

DUERI VINICIUS HOLLERWERGER

CPF 029.***.***-09

Autor

IVANOR ANTONIO FIRMINA

CPF 582.***.***-53

Autor

JOAO FELIPE QUEIROZ DOS SANTOS

CPF 044.***.***-70

Autor

PATRICIA FERNANDA CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF 600.***.***-07

Autor

Advogados / Representantes

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANA PAULA NONNENMACHER

OAB/RS 124824•Representa: ATIVO

LUIS ROBERTO GUEVARA TAVARES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIANO PRETTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LVH1CIV1

10/04/2024, 12:51

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024

10/04/2024, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39, 42, 37, 43, 38 e 40

10/04/2024, 09:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

27/03/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

14/03/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42 e 43

11/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

05/03/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/03/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 18:32

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 14:34

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 19:35