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5002253-22.2019.8.21.0074

Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Dra. Andreia Nebenzahl de Oliveira - Regime Exceção - 3ª Criminal
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Três de Maio
Partes do Processo
JOAO CARLOS ELAUTERIO DE LIMA
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MARCELO LEMOS DORNELLES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ANGELA SALTON ROTUNNO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TMI2CIV1

08/04/2024, 13:09

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

08/04/2024, 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

05/04/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/03/2024, 19:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

07/03/2024, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GabANO-E3 -> Sec3CCri

01/03/2024, 14:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/02/2024, 19:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30</b>

14/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 715

09/02/2024, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/02/2024, 13:13

Redistribuído por remanejamento de acervo - (LASa para ANO-E3) - Motivo: Portaria 29/2023 - Órgão Especial

13/10/2023, 18:26
Documentos
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 19:18