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5010370-34.2018.8.21.0010
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Dra. Andreia Nebenzahl de Oliveira - Regime Exceção - 3ª Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
ODAIR DA SILVA PALHANO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR2
02/04/2024, 18:39Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024
02/04/2024, 18:38Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/04/2024, 01:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/03/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
04/03/2024, 19:49Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/03/2024, 19:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 19:22Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 19:22Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2024, 14:37Remetidos os Autos com acórdão - GabANO-E3 -> Sec3CCri
01/03/2024, 14:37Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/02/2024, 19:21Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30</b>
14/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 738
09/02/2024, 13:13Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
09/02/2024, 13:13Redistribuído por remanejamento de acervo - (LASa para ANO-E3) - Motivo: Portaria 29/2023 - Órgão Especial
13/10/2023, 18:20Documentos
ACÓRDÃO
•01/03/2024, 14:37
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 19:21
DESPACHO/DECISÃO
•14/04/2022, 18:11