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5016304-10.2012.8.21.0001
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Dra. Andreia Nebenzahl de Oliveira - Regime Exceção - 3ª Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
OSCAR ALVES DE JESUS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
CRISTIANO VIEIRA HEERDT
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04JUFC
04/04/2024, 13:56Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024
04/04/2024, 13:56PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
04/04/2024, 09:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/03/2024, 09:34PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
05/03/2024, 09:34Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 19:23Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 19:23Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2024, 14:37Remetidos os Autos com acórdão - GabANO-E3 -> Sec3CCri
01/03/2024, 14:37Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/02/2024, 19:21Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30</b>
14/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 744
09/02/2024, 13:13Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
09/02/2024, 13:13Redistribuído por remanejamento de acervo - (LASa para ANO-E3) - Motivo: Portaria 29/2023 - Órgão Especial
27/10/2023, 19:35Documentos
ACÓRDÃO
•01/03/2024, 14:37
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 19:21