Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

5014192-87.2021.8.21.0022

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Dra. Andreia Nebenzahl de Oliveira - Regime Exceção - 3ª Criminal
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas
Partes do Processo
GIVANILDO VELEDA VIDAL
CPF 788.***.***-49
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARISA LARA ADAMI DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
JOSE PEDRO MACHADO KEUNECKE
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT2CR1

01/04/2024, 13:49

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2024

01/04/2024, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

01/04/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/03/2024, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

04/03/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabANO-E3 -> Sec3CCri

01/03/2024, 14:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/02/2024, 19:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30</b>

14/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 743

09/02/2024, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/02/2024, 13:13

Redistribuído por remanejamento de acervo - (LASa para ANO-E3) - Motivo: Portaria 29/2023 - Órgão Especial

13/10/2023, 18:45
Documentos
ACÓRDÃO
•01/03/2024, 14:37
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 19:21