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5027170-69.2020.8.21.0010
Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Luciano André Losekann
Processos relacionados
Partes do Processo
ISRAEL PEDROSO DE JEZUZ
CPF 008.***.***-79
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1
10/04/2024, 18:15Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024
10/04/2024, 18:15PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
10/04/2024, 18:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/03/2024, 14:10PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
01/03/2024, 14:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 13:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024, 13:56Remetidos os Autos com acórdão - GabLAL -> Sec3CCri
01/03/2024, 09:13Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/02/2024, 19:15Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30</b>
14/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 400
09/02/2024, 13:12Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
09/02/2024, 13:12Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabLAL
27/09/2023, 14:27PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
26/09/2023, 17:58Documentos
ACÓRDÃO
•01/03/2024, 09:13
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 19:15