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5022646-92.2021.8.21.0010
Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Luciano André Losekann
Processos relacionados
Partes do Processo
ALEXANDRE DA COSTA DE MORAES
CPF 051.***.***-00
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1
26/04/2024, 17:56Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024
26/04/2024, 17:55PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
26/04/2024, 09:51Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/04/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/04/2024, 13:16PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
16/04/2024, 13:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024, 17:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024, 17:04Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/04/2024, 17:01Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conhecido o recurso e provido em parte - 29/02/2024 19:15:01)
15/04/2024, 17:00PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
10/04/2024, 17:35Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLAL -> Sec3CCri
10/04/2024, 16:46Outras decisões
10/04/2024, 16:46Conclusos para decisão com Petição - Sec3CCri -> GabLAL
10/04/2024, 15:41PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/04/2024, 15:25Documentos
EXTRATO DE ATA
•15/04/2024, 17:01
DESPACHO/DECISÃO
•10/04/2024, 16:46
ACÓRDÃO
•01/03/2024, 09:13