5390523-84.2023.8.21.7000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

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Partes do Processo

DIEGO LEONARDO FIGUEIRO ORRIGO

CPF 856.***.***-15

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/09/2024, 18:13

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 759151/2024

02/09/2024, 19:41

Protocolizada Petição 759151/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024, 19:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024

02/09/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024

30/08/2024, 15:50

Prejudicado o recurso de DIEGO LEONARDO FIGUEIRO ORRIGO (PRESO)

30/08/2024, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

03/05/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/05/2024, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 352251/2024

03/05/2024, 18:11

Protocolizada Petição 352251/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/05/2024

03/05/2024, 17:58

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 337409/2024

29/04/2024, 20:18

Protocolizada Petição 337409/2024 (OF - OFÍCIO) em 29/04/2024

29/04/2024, 18:03

Expedição de Ofício nº 066153/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul reiterando pedido de informações

29/04/2024, 13:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2024, 15:50

Ofício

•05/04/2024, 18:38

Ofício

•05/04/2024, 18:38

DECISÃO LIMINAR

•05/04/2024, 18:04

•04/04/2024, 16:31