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5006244-09.2022.8.21.0039
Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 15.203,06
Orgao julgador
Gab. Des. Pedro Celso Dal Prá
Processos relacionados
Partes do Processo
PATRICIA CUSTODIO MIRANDA
CPF 018.***.***-48
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 76.***.***.0001-43
Advogados / Representantes
RICARDO RIBEIRO
OAB/RS 052345•Representa: ATIVO
VANESSA FERREIRA DE LIMA
OAB/RS 133472•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245507276 (Custas Finais ou Complementares)
26/10/2024, 10:00Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO1CIV1
02/04/2024, 13:57Transitado em Julgado
02/04/2024, 13:57Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/04/2024, 01:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/02/2024, 15:32PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
27/02/2024, 15:32Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024, 14:23Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024, 14:22Remetidos os Autos com acórdão - GabPCDP -> Sec18CCiv
26/02/2024, 20:04Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/02/2024, 19:08Remetidos os Autos - Sec18CCiv -> GabPCDP
15/02/2024, 18:47Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 14:00</b>
14/02/2024, 02:01Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 80
09/02/2024, 14:16Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
09/02/2024, 14:16Documentos
ACÓRDÃO
•26/02/2024, 20:04
EXTRATO DE ATA
•26/02/2024, 19:08