5140260-77.2023.8.21.0001

Apelação CívelCurso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gab. Des. Voltaire de Lima Moraes

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · 2º Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

DIEGO LAGRANHA

CPF 023.***.***-96

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA TEIXEIRA VALERIO

OAB/RS 098960•Representa: ATIVO

MARCEL DA ROSA JARDIM

OAB/RS 106566•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA07FZFC

19/04/2024, 15:56

Transitado em Julgado

19/04/2024, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

19/04/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

25/03/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/03/2024, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

07/03/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/03/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/03/2024, 18:26

Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv

04/03/2024, 18:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/02/2024, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 14:00</b>

15/02/2024, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•04/03/2024, 18:26

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 16:18