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5046784-37.2023.8.21.7000
Agravo de InstrumentoPoluiçãoDIREITO AMBIENTAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Voltaire de Lima Moraes
Partes do Processo
ALMERI CRISTINA SEIBEL
CPF 577.***.***-87
RENE FERNANDO SPIELMANN
CPF 682.***.***-15
CRISTINA DESIREE SPIELMANN FOSS
CPF 602.***.***-68
MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA/ RS
CNPJ 88.***.***.0001-07
Advogados / Representantes
THIAGO BERWANGER PROFES
OAB/RS 060261•Representa: ATIVO
CARMEN LÚCIA REIS PINTO
OAB/RS 018472•Representa: ATIVO
PAULINE SOUZA DA SILVA
OAB/RS 114549•Representa: PASSIVO
MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI
OAB/RS 089390•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
03/05/2024, 21:38Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024
03/05/2024, 21:36Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
01/05/2024, 01:02Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 075/2024-P
29/04/2024, 20:24Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
09/04/2024, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 64
15/03/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
06/03/2024, 15:46Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/03/2024, 15:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024, 15:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024, 15:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024, 15:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024, 15:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024, 15:04Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/03/2024, 18:26Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv
04/03/2024, 18:26Documentos
ACÓRDÃO
•04/03/2024, 18:26
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 16:18
DESPACHO/DECISÃO
•02/08/2023, 15:48
ACÓRDÃO
•03/07/2023, 19:06
EXTRATO DE ATA
•28/06/2023, 17:39
DESPACHO/DECISÃO
•01/03/2023, 17:17