5000416-15.2018.8.21.0090

Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2021

Valor da Causa

R$ 18.259,63

Orgao julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Casca

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVA ARACA / RS

CNPJ 87.***.***.0001-04

Autor

VALDECIR DOMINGOS ALBARA

CPF 356.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

DIONI PERETTI COMIN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NATALIA BERNA

OAB/RS 106721•Representa: ATIVO

JASIANI CRISTINA BURKLE

OAB/RS 077893•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50045821720238210090/RS referente ao evento 53

11/09/2025, 13:58

Apensamento - Apensado na EF: 50015224120208210090

26/07/2024, 18:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Conclusos para decisão/despacho - 26/07/2024 18:02:00)

26/07/2024, 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

25/07/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

07/07/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 11:38

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

25/06/2024, 09:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

29/04/2024, 15:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 17:03

SENTENÇA

•19/02/2024, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2023, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 09:07

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 15:08