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5000792-56.2016.8.21.0159
Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/07/2021
Valor da Causa
R$ 3.394,19
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia
Partes do Processo
MUNICIPIO DE TEUTONIA / RS
CNPJ 88.***.***.0001-99
RODRIGO ARAUJO GRAVINA 94138745068
CNPJ 11.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
EDIANE MEIRELES FLORES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO
OAB/RS 087093•Representa: ATIVO
GUILHERME GEWEHR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DARLENE ELENA HAAS
OAB/RS 089953•Representa: ATIVO
RUI INÁCIO HOSS
OAB/RS 029903•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
24/08/2025, 13:12Extinto o processo por desistência
24/08/2025, 13:11Conclusos para julgamento
14/08/2025, 17:03PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
28/07/2025, 17:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/06/2025, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025, 15:27Ato ordinatório praticado
06/06/2025, 15:27PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/06/2025, 15:19PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
31/03/2025, 09:35Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/03/2025, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025, 12:30Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/03/2025, 00:20PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
03/02/2025, 15:17Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/01/2025, 03:16Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
18/01/2025, 23:59Documentos
SENTENÇA
•24/08/2025, 13:11
ATO ORDINATÓRIO
•06/06/2025, 15:27
ATO ORDINATÓRIO
•08/01/2025, 16:54
DESPACHO/DECISÃO
•17/01/2024, 14:17
ATO ORDINATÓRIO
•05/09/2023, 13:10
ATO ORDINATÓRIO
•08/03/2023, 13:58
DESPACHO/DECISÃO
•13/12/2022, 16:22
ATO ORDINATÓRIO
•21/09/2022, 12:22