5368283-04.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Alexandre Mussoi Moreira

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

MARLON OLIVEIRA

CPF 961.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/04/2024, 13:43

Transitado em Julgado

26/04/2024, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

26/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/03/2024, 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

15/03/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/03/2024, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

12/03/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/03/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024, 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 19:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv

01/03/2024, 19:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/02/2024, 16:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 14:00</b>

15/02/2024, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 19:07

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 12:42