5348246-53.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Alexandre Mussoi Moreira

Partes do Processo

PEDRO SILVEIRA

CPF 132.***.***-78

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

CLÁUDIO ANDRÉ PIRES BORGES

OAB/RS 031343•Representa: ATIVO

EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA

OAB/RS 035376•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/06/2024, 21:52

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024

11/06/2024, 21:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

04/06/2024, 01:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 20:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 21:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 19:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 18:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 16:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50

16/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51

22/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/03/2024, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

12/03/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024, 15:08

Documentos

ACÓRDÃO

•04/03/2024, 19:42

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 12:00