5003902-81.2018.8.21.0001

Apelação CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 5.422,25

Orgao julgador

Gab. Des. Francesco Conti

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Partes do Processo

REJANE LAZZARETTI MANIQUE DE OLIVEIRA

CPF 296.***.***-68

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS 080737•Representa: ATIVO

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN

OAB/RS 057697•Representa: ATIVO

RAPHAEL CHLAEM

OAB/RS 069203•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA12FZFC

29/07/2024, 12:10

Transitado em Julgado - Data: 27/07/2024

29/07/2024, 12:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 103

27/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 102

06/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 102 e 103

14/06/2024, 23:59

Juntada de certidão

13/06/2024, 00:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

04/06/2024, 11:12

Recurso Especial não admitido

04/06/2024, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024, 11:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

04/06/2024, 11:12

Recurso Extraordinário não admitido

04/06/2024, 11:12

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE1

30/04/2024, 14:39

Documentos

DECISÃO

•13/06/2024, 00:06

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•04/06/2024, 11:12

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•04/06/2024, 11:12

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 17:08

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 14:03

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•30/01/2024, 18:30

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•22/08/2022, 11:39

ACÓRDÃO

•28/06/2022, 15:37

EXTRATO DE ATA

•28/06/2022, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2022, 18:24

ACÓRDÃO

•29/03/2022, 16:08

EXTRATO DE ATA

•29/03/2022, 15:15