5003983-30.2018.8.21.0001

Apelação CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.422,25

Orgao julgador

Gab. Des. Francesco Conti

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Partes do Processo

NEUSA REGINA DE LIMA FICHTNER

CPF 248.***.***-53

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS 080737•Representa: ATIVO

EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI

OAB/RS 083749•Representa: ATIVO

RODRIGO ANTONIO SEBBEN

OAB/RS 057697•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA12FZFC

13/08/2024, 12:05

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

13/08/2024, 12:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 92

13/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 92

29/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

25/06/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

25/06/2024, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 88 e 91

25/06/2024, 16:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

19/06/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 18:11

Recurso Extraordinário não admitido

19/06/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 18:11

Recurso Especial não admitido

19/06/2024, 18:11

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE1

11/06/2024, 16:44

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•19/06/2024, 18:11

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•19/06/2024, 18:11

EXTRATO DE ATA

•07/03/2024, 16:39

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 17:08

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•30/01/2024, 18:30

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•27/02/2023, 16:36

ACÓRDÃO

•15/12/2022, 15:34

EXTRATO DE ATA

•15/12/2022, 14:14

ACÓRDÃO

•22/11/2022, 15:19

EXTRATO DE ATA

•22/11/2022, 14:17