5004243-10.2018.8.21.0001

Apelação CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 5.422,25

Orgao julgador

1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MARIA DO HORTO PINTO GOMES

CPF 262.***.***-72

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS 080737•Representa: ATIVO

EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI

OAB/RS 083749•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2024

05/08/2024, 13:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 87

03/08/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 83 e 86

25/06/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 86 e 87

21/06/2024, 23:59

Juntada de certidão

12/06/2024, 23:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

12/06/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 19:15

Recurso Especial não admitido

11/06/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 19:14

Recurso Extraordinário não admitido

11/06/2024, 19:14

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE1

06/06/2024, 13:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC

05/06/2024, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

01/05/2024, 01:04

Documentos

DECISÃO

•12/06/2024, 23:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•11/06/2024, 19:14

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•11/06/2024, 19:14

EXTRATO DE ATA

•07/03/2024, 16:41

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 17:08

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•30/01/2024, 18:28

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•02/08/2022, 09:17

ACÓRDÃO

•31/05/2022, 16:32

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 15:22

ACÓRDÃO

•29/03/2022, 15:53

EXTRATO DE ATA

•29/03/2022, 15:12