5004408-57.2018.8.21.0001

Apelação CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.422,25

Orgao julgador

Gab. Des. Francesco Conti

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Partes do Processo

SOENIR MARIA PEREIRA JACQUES

CPF 297.***.***-20

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS 080737•Representa: ATIVO

EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI

OAB/RS 083749•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA12FZFC

06/08/2024, 12:41

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

06/08/2024, 12:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 88

06/08/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 87

16/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 87 e 88

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 18:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

14/06/2024, 18:28

Recurso Extraordinário não admitido

14/06/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 18:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

14/06/2024, 18:28

Recurso Especial não admitido

14/06/2024, 18:28

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE1

06/06/2024, 13:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC

05/06/2024, 18:10

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•14/06/2024, 18:28

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/06/2024, 18:28

EXTRATO DE ATA

•07/03/2024, 16:41

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 14:03

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•30/01/2024, 18:28

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•22/08/2022, 11:40

ACÓRDÃO

•31/05/2022, 16:50

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 15:24

ACÓRDÃO

•29/03/2022, 16:06

EXTRATO DE ATA

•29/03/2022, 15:13