5003000-65.2023.8.21.0127

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 2.393,43

Orgao julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de São José do Ouro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACIQUE DOBLE / RS

CNPJ 87.***.***.0001-03

Autor

ALENKAR CALGAROTTO

CPF 948.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/04/2024, 16:26

Transitado em Julgado

10/04/2024, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

10/04/2024, 01:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2024 Prazo do edital: 15/03/2024 Prazo de citação/intimação: 09/04/2024

15/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CACIQUE DOBLE / RS EXECUTADO: ALENKAR CALGAROTTO Local: São José do Ouro Data: 07/02/2024 EDITAL Nº 10054118884 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da Vara Judicial da Comarca de São José do Ouro INTIMAÇÃO da parte ré ALENKAR CALGAROTTO, CPF: 94845794004 que a ação acima identificada foi julgado extinto o feito com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de processo Civil, condenando o executado ao pagamento das custas. O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. São José do Ouro, 7 de Fevereiro de 2024. SERVIDOR: GREICE NIQUETTI. JUIZ(A): GABRIEL PINOS STURTZ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003000-65.2023.8.21.0127/RS

15/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

14/02/2024, 16:09

Intimação por Edital

14/02/2024, 16:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2024

14/02/2024, 16:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

30/12/2023, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/12/2023, 21:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

16/12/2023, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2023, 12:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2023, 12:06

Conclusos para julgamento

13/12/2023, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/12/2023, 14:39

Documentos

SENTENÇA

•15/12/2023, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 11:36