5001455-42.2020.8.21.0069

Apelação CívelMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.146,82

Orgao julgador

Gab. Desa. Isabel Dias Almeida

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE SARANDI / RS

CNPJ 97.***.***.0001-17

Autor

VALDECIR SOARES DOS ANJOS 53959590091

CNPJ 21.***.***.0001-67

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA FREITAS DE ALMEIDA

OAB/RS 089598•Representa: ATIVO

EMANUELE SOLIGO RE

OAB/RS 062802•Representa: ATIVO

GISELI DE VARGAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANGELICA KRUGER

OAB/RS 104908•Representa: ATIVO

DIONE MARIA GREGIANIN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SRD1CIV1

17/04/2025, 13:18

Transitado em Julgado

17/04/2025, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

17/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025, 10:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

21/02/2025, 09:16

Provimento por decisão monocrática

20/02/2025, 19:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIDA -> Sec1CCiv

20/02/2025, 19:58

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIDA

19/02/2025, 14:23

Remetidos os Autos - GabIDA -> DProc

13/02/2025, 13:56

Distribuído por sorteio

13/02/2025, 13:56

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/02/2025, 19:58