5004824-52.2019.8.21.0013

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Luiz Antonio Alves Capra

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

GIOVANE PAIVA PAULA

CPF 034.***.***-27

Reu

ROBSON PAIVA ORTIZ

CPF 041.***.***-17

Reu

DENIAN MARCELINO BALBINO MACHADO

CPF 600.***.***-80

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CRISTIAN ROBERTO PERIN

OAB/RS 059027•Representa: PASSIVO

TAMIRES RUFATO

OAB/RS 119576•Representa: PASSIVO

ANE CAROLINE GANASSINI

OAB/RS 125657•Representa: PASSIVO

PRISCILA SALVI

OAB/RS 133936•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/05/2026, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/03/2026, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 242

04/03/2026, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

04/03/2026, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/03/2026, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/02/2026, 08:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/01/2026, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/11/2025, 17:59

Expedição de ofício

26/11/2025, 17:59

Juntada de peças digitalizadas

24/11/2025, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 230 e 231

16/11/2025, 15:59

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 230, 231

14/11/2025, 03:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/11/2025, 13:00

Expedição de ofício

13/11/2025, 12:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 230, 231

13/11/2025, 02:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2025, 21:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2025, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 14:23

SENTENÇA

•28/01/2024, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2021, 17:35