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5010764-68.2018.8.21.0001
Apelação CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 2.711,52
Orgao julgador
Gab. Des. Francesco Conti
Processos relacionados
Partes do Processo
OLNIRA ALMECI ZANETTE
CPF 189.***.***-34
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
Advogados / Representantes
RODRIGO ANTONIO SEBBEN
OAB/RS 057697•Representa: ATIVO
CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI
OAB/RS 080737•Representa: ATIVO
RAPHAEL CHLAEM
OAB/RS 069203•Representa: ATIVO
FABRICIA BOSCAINI
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA12FZFC
02/08/2024, 09:53Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024
02/08/2024, 09:52Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 76
02/08/2024, 01:01Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 75
12/07/2024, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 75 e 76
20/06/2024, 23:59Juntada de certidão
12/06/2024, 23:55Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
10/06/2024, 19:07Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024, 18:08Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024, 18:08Recurso Extraordinário não admitido
10/06/2024, 18:08Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024, 18:08Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024, 18:08Recurso Especial não admitido
10/06/2024, 18:08Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE1
05/06/2024, 17:43Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC
05/06/2024, 17:20Documentos
DECISÃO
•12/06/2024, 23:55
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•10/06/2024, 18:08
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•10/06/2024, 18:08
DESPACHO/DECISÃO
•22/03/2024, 18:45
EXTRATO DE ATA
•07/03/2024, 16:51
ACÓRDÃO
•01/03/2024, 17:10
DESPACHO/DECISÃO
•05/02/2024, 17:50
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•30/01/2024, 18:30
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•27/05/2022, 10:48
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•27/05/2022, 10:48
ACÓRDÃO
•29/03/2022, 16:08
EXTRATO DE ATA
•29/03/2022, 15:15