5037621-54.2018.8.21.0001

Apelação CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.422,25

Orgao julgador

Gab. Des. Francesco Conti

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Partes do Processo

ADEJAIRA MARIA FONTANA MANICA

CPF 147.***.***-72

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS 080737•Representa: ATIVO

RODRIGO ANTONIO SEBBEN

OAB/RS 057697•Representa: ATIVO

RAPHAEL CHLAEM

OAB/RS 069203•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA12FZFC

06/08/2024, 12:38

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

06/08/2024, 12:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 78

06/08/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 77

16/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 77 e 78

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 18:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

14/06/2024, 18:27

Recurso Especial não admitido

14/06/2024, 18:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

14/06/2024, 18:27

Recurso Extraordinário não admitido

14/06/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 18:27

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE1

06/06/2024, 13:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC

05/06/2024, 19:00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/06/2024, 18:27

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•14/06/2024, 18:27

EXTRATO DE ATA

•07/03/2024, 17:07

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 14:02

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•30/01/2024, 18:28

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•12/05/2022, 13:13

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•12/05/2022, 13:12

ACÓRDÃO

•29/03/2022, 16:08

EXTRATO DE ATA

•29/03/2022, 15:14

PARECER

•22/02/2022, 15:46

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/02/2022, 16:29