Voltar para busca
5000442-48.2018.8.21.0046
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da Vara Judicial da Comarca de Espumoso
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
CARMEN LIGIA MENEZES DE MORAES
CPF 572.***.***-00
Advogados / Representantes
SUZANE HELLFELDT
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCELO LEMOS DORNELLES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LEANDRO TATSCH BONATTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SALETE TEREZINHA CANELO
OAB/RS 064819•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/03/2024
15/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: CARMEN LÍGIA MENEZES DE MORAES Local: Espumoso Data: 14/02/2024 EDITAL Nº 10054427900 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo do Edital: _15 dias OBJETO: INTIMAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) CARMEN LÍGIA MENEZES DE MORAES, CPF: 57268843100, nascido(a)(s) em 17/01/1955, filho(a)(s) de José Lima Menezes e de Zoraide Duarte Menezes, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença condenatória, prolatada na data de 27/02/2024, para o fim de absolver a ré CARMEN LÍGIA MENEZES MORAES da imputação que lhe é oferecida pela acusação, com fundamento no art. 386, inciso II, do Código de Processo Penal. ficando ciente do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo. Espumoso, 14 de Fevereiro de 2024 Servidor: FELIPE CANALLES STRELAU. Juiz: PRISCILLA DANIELLE VARJAO CORDEIRO. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000442-48.2018.8.21.0046/RS
15/02/2024, 00:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2024
14/02/2024, 17:14PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
01/02/2024, 15:10Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/02/2024, 15:10Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024, 18:38Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024, 18:38Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024, 13:25PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
19/12/2023, 10:27Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/12/2023, 10:27Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/12/2023, 18:56Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
18/12/2023, 18:56Juntada de peças digitalizadas
10/11/2023, 15:30Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/10/2023, 17:09PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
18/10/2023, 14:20Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•30/01/2024, 18:38
DESPACHO/DECISÃO
•21/05/2023, 12:17
SENTENÇA
•27/02/2023, 23:04
DESPACHO/DECISÃO
•14/10/2022, 15:56
ATO ORDINATÓRIO
•12/08/2022, 12:23