5055084-09.2018.8.21.0001

Apelação CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.422,25

Orgao julgador

Gab. Des. Francesco Conti

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo da 12ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

LUCI MORATELLI DE SOUZA

CPF 068.***.***-20

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ANTONIO SEBBEN

OAB/RS 057697•Representa: ATIVO

MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS 011748•Representa: ATIVO

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS 080737•Representa: ATIVO

RAPHAEL CHLAEM

OAB/RS 069203•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA12FZFC

05/08/2024, 13:05

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2024

05/08/2024, 13:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 68

03/08/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64 e 67

25/06/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 67 e 68

21/06/2024, 23:59

Juntada de certidão

12/06/2024, 23:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

12/06/2024, 12:55

Recurso Extraordinário não admitido

11/06/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 19:14

Recurso Especial não admitido

11/06/2024, 19:14

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE1

06/06/2024, 13:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC

05/06/2024, 18:57

Documentos

DECISÃO

•12/06/2024, 23:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•11/06/2024, 19:14

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•11/06/2024, 19:14

EXTRATO DE ATA

•07/03/2024, 17:07

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 17:11

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•30/01/2024, 18:33

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•25/09/2023, 16:55

ACÓRDÃO

•28/06/2023, 18:23

EXTRATO DE ATA

•28/06/2023, 17:33