5057623-58.2022.8.21.7000

Agravo de InstrumentoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Francesco Conti

Partes do Processo

FERNANDO TRINDADE PILLUSKY

CPF 201.***.***-91

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

PALOMA REIS DE MORAES

OAB/RS 071023•Representa: ATIVO

RODRIGO ANTONIO SEBBEN

OAB/RS 057697•Representa: ATIVO

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS 080737•Representa: ATIVO

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES

OAB/RS 059815•Representa: ATIVO

EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI

OAB/RS 083749•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/08/2024, 12:19

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2024

05/08/2024, 12:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 75

03/08/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 71 e 74

25/06/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 74 e 75

21/06/2024, 23:59

Juntada de certidão

12/06/2024, 23:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

12/06/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 19:14

Recurso Especial não admitido

11/06/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 19:14

Recurso Extraordinário não admitido

11/06/2024, 19:14

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE1

05/06/2024, 17:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC

05/06/2024, 17:37

Documentos

DECISÃO

•12/06/2024, 23:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•11/06/2024, 19:14

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•11/06/2024, 19:14

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 17:12

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 17:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•31/01/2024, 17:53

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•12/08/2022, 10:02

ACÓRDÃO

•31/05/2022, 16:50

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 14:40