5096297-71.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoDesapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 126.533,02

Orgao julgador

Gab. Des. Francesco Conti

Partes do Processo

CONCESSIONARIA ROTA DE SANTA MARIA S.A

CNPJ 41.***.***.0001-02

Autor

BERTOLINA LOPES DE OLIVEIRA

CPF 459.***.***-00

Reu

CLARETI ALVES DE OLIVEIRA

CPF 591.***.***-53

Reu

ILVO VICENTE SARTORIO

CPF 297.***.***-87

Reu

MARIA SERLI SARTORIO

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO

OAB/SP 166297•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/06/2024, 16:52

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024

12/06/2024, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

04/06/2024, 01:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 21:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 19:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

02/04/2024, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2024, 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabFC -> Sec4CCiv

01/03/2024, 17:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

29/02/2024, 16:28

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 17:12

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 18:47