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5033910-72.2022.8.21.0010

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. David Medina da Silva
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul
Partes do Processo
CRISTIANE DA SILVA
CPF 876.***.***-87
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Reu
Advogados / Representantes
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
LILIANE DREYER DA SILVA PASTORIZ
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1

18/12/2024, 16:03

Transitado em Julgado

18/12/2024, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

18/12/2024, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/11/2024, 09:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

13/11/2024, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024, 13:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/11/2024, 18:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabDMS -> Sec3CCri

01/11/2024, 18:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

31/10/2024, 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 13:30</b>

15/10/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 615

14/10/2024, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/10/2024, 17:10

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabDMS

19/08/2024, 14:06
Documentos
ACÓRDÃO
•01/11/2024, 18:39
EXTRATO DE ATA
•31/10/2024, 17:43