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5010326-57.2009.8.21.0001
Apelação CívelRestabelecimentoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 1.100,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Denise Oliveira Cezar
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV
CNPJ 92.***.***.0001-43
CRISTINA HELENA DA ROCHA SANZI
CPF 588.***.***-87
Advogados / Representantes
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ROBERTO BECKER DA SILVEIRA
OAB/RS 048713•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02FZFC
30/04/2024, 04:08Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024
30/04/2024, 04:07Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
24/04/2024, 01:01PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
02/04/2024, 16:32Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
09/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024, 17:39Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024, 17:39Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024, 17:39Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2024, 16:55Remetidos os Autos com acórdão - GabDOC -> Sec1CCiv
28/02/2024, 16:55Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
28/02/2024, 16:35Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
20/02/2024, 01:01Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 14:00</b>
15/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 13
14/02/2024, 16:35Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
14/02/2024, 16:35Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2024, 16:55
EXTRATO DE ATA
•28/02/2024, 16:35
DESPACHO/DECISÃO
•08/02/2024, 14:20
AGRAVO
•23/01/2024, 18:32
DECISÃO MONOCRÁTICA
•18/11/2023, 12:45