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5006652-69.2017.8.21.0008
Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 51.067,00
Orgao julgador
Gab. Des. Carlos Cini Marchionatti
Processos relacionados
Partes do Processo
LUCIANO BRAGA ALVES
CPF 627.***.***-00
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 76.***.***.0002-24
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CIV2
05/04/2024, 13:43Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
05/04/2024, 13:43Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
05/04/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
13/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2024, 18:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2024, 18:49Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv
29/02/2024, 17:08Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/02/2024, 16:06Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 14:00</b>
15/02/2024, 02:01Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 102
14/02/2024, 18:22Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
14/02/2024, 18:22Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM
31/01/2024, 13:38Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CMH para CCM)
31/01/2024, 13:37Alterado o assunto processual
31/01/2024, 13:37Remetidos os Autos - GabCMH -> DProc
29/01/2024, 17:34Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 17:08
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 16:06