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5006652-69.2017.8.21.0008

Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 51.067,00
Orgao julgador
Gab. Des. Carlos Cini Marchionatti
Partes do Processo
LUCIANO BRAGA ALVES
CPF 627.***.***-00
Autor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 76.***.***.0002-24
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CIV2

05/04/2024, 13:43

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

05/04/2024, 13:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

05/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

13/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2024, 18:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabCCM -> Sec20CCiv

29/02/2024, 17:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/02/2024, 16:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 14:00</b>

15/02/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 102

14/02/2024, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/02/2024, 18:22

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM

31/01/2024, 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CMH para CCM)

31/01/2024, 13:37

Alterado o assunto processual

31/01/2024, 13:37

Remetidos os Autos - GabCMH -> DProc

29/01/2024, 17:34
Documentos
ACÓRDÃO
29/02/2024, 17:08
EXTRATO DE ATA
29/02/2024, 16:06