5048586-70.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gab. Des. Francisco José Moesch

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

FREIOS CONTROIL LTDA.

CNPJ 90.***.***.0001-69

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAEL PANDOLFO

OAB/RS 039171•Representa: PASSIVO

LUIZA PRADO MORENO

OAB/SP 446602•Representa: PASSIVO

TERCIO CHIAVASSA

OAB/SP 138481•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/04/2024, 13:59

Transitado em Julgado

24/04/2024, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

24/04/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

02/04/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

01/03/2024, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

01/03/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv

28/02/2024, 13:32

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 71 - Remetidos os Autos com acórdão - 28/02/2024 12:31:44

28/02/2024, 13:31

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv

28/02/2024, 12:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/02/2024, 22:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

15/02/2024, 02:01

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 13:32

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 22:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 17:31

ACÓRDÃO

•14/09/2023, 11:54

EXTRATO DE ATA

•13/09/2023, 19:31

DECISÃO STJ/STF

•06/09/2023, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 14:13