5141648-83.2021.8.21.0001

Ação PopularAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.033.892,50

Orgao julgador

2º Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Marilene Bonzanini

Partes do Processo

EDUARDO GERHARDT MARTINS

CPF 897.***.***-78

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ 92.***.***.0001-60

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO GERHARDT MARTINS

OAB/RS 054435•Representa: ATIVO

BRUNNA MEDEIROS BRITO FULBER

OAB/RS 093709•Representa: ATIVO

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572•Representa: PASSIVO

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FELIPE DE SOUSA MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/09/2024, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

02/09/2024, 19:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

27/08/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

26/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/08/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

19/08/2024, 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

19/08/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

13/08/2024, 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

12/08/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 99

08/08/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 16:31

SENTENÇA

•19/04/2023, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 18:02

OUTROS

•30/09/2022, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2022, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 18:43