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5003936-27.2017.8.21.0022
Procedimento Comum CívelFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/06/2021
Valor da Causa
R$ 16.000,00
Orgao julgador
2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas
Processos relacionados
Partes do Processo
VILMA RODRIGUES PEDRA
CPF 824.***.***-68
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
MARCELO SOARES VARZIM
CPF 001.***.***-16
WILLIAM XAVIER BERNI
CPF 022.***.***-02
JOSE JUAREZ CUNHA DE CASTRO
CPF 995.***.***-15
Advogados / Representantes
MATEUS DA SILVA RODRIGUES
OAB/RS 072452•Representa: ATIVO
SIGISFREDO HOEPERS
OAB/RS 039885•Representa: PASSIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FERNANDO PANATIERI DE BRITO
OAB/RS 062619•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
06/09/2024, 14:42Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1CIV
02/09/2024, 18:32Remetidos os Autos - Custas - PLT1CIV -> CCALC
29/07/2024, 10:25Recebidos os autos - TJRS -> PLT1CIV Número: 50039362720178210022/TJRS
26/07/2024, 09:44Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50039362720178210022/TJRS
26/04/2024, 19:10Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILMA RODRIGUES PEDRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS DA SILVA RODRIGUES (OAB RS072452) APELADO: MARCELO SOARES VARZIM (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) INTERESSADO: JOSE JUAREZ CUNHA DE CASTRO (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO PANATIERI DE BRITO INTERESSADO: WILLIAM XAVIER BERNI (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2024, segunda-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5003936-27.2017.8.21.0022/RS (Pauta: 303) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA
15/04/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILMA RODRIGUES PEDRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS DA SILVA RODRIGUES (OAB RS072452) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) INTERESSADO: MARCELO SOARES VARZIM (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: JOSE JUAREZ CUNHA DE CASTRO (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO PANATIERI DE BRITO INTERESSADO: WILLIAM XAVIER BERNI (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5003936-27.2017.8.21.0022/RS (Pauta: 379) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA
15/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT1CIV -> TJRS
09/11/2023, 18:24PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 179
09/11/2023, 13:33Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/10/2023 até 01/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 315-2023-CGJ
19/10/2023, 17:30PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 181
17/10/2023, 01:33Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 181
05/10/2023, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 178
27/09/2023, 16:20Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
27/09/2023, 16:19Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
26/09/2023, 11:20Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•25/09/2023, 19:26
SENTENÇA
•25/07/2023, 22:15
DESPACHO/DECISÃO
•12/05/2023, 21:41
DESPACHO/DECISÃO
•23/11/2022, 22:25
DESPACHO/DECISÃO
•10/11/2022, 21:57
DESPACHO/DECISÃO
•24/10/2022, 19:48
DESPACHO/DECISÃO
•01/09/2022, 08:50
DESPACHO/DECISÃO
•30/06/2022, 20:55
DESPACHO/DECISÃO
•04/05/2022, 16:21