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5006885-36.2022.8.21.0026
Procedimento Comum CívelRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 78.641,45
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO ALTAIR SANTOS DA SILVA
CPF 575.***.***-49
FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CNPJ 15.***.***.0001-30
Advogados / Representantes
ISAIAS SCHUSTER DA SILVA
OAB/RS 118368•Representa: ATIVO
ARTHUR LEAL ZAMBARDA
OAB/RS 123359•Representa: ATIVO
PAULO EDUARDO SILVA RAMOS
OAB/RS 054014•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245706831 (Custas Finais ou Complementares)
13/11/2024, 10:00Distribuído - Processo Administrativo Número: 52673829120248217000/TJRS
17/09/2024, 12:10Baixa Definitiva
17/09/2024, 10:51Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
17/09/2024, 00:47Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
07/09/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024, 11:30Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024, 11:30Remetidos os Autos - CCALC -> SCR1CIV
28/08/2024, 06:26Remetidos os Autos - Custas - SCR1CIV -> CCALC
17/07/2024, 14:41Recebidos os autos - TJRS -> SCR1CIV Número: 50068853620228210026/TJRS
16/07/2024, 12:48Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50068853620228210026/TJRS
26/04/2024, 19:11Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO ALTAIR SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR LEAL ZAMBARDA (OAB RS123359) ADVOGADO(A): ISAIAS SCHUSTER DA SILVA (OAB RS118368) APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2024, segunda-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5006885-36.2022.8.21.0026/RS (Pauta: 327) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA
15/04/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50068853620228210026/TJRS
29/02/2024, 16:14Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO ALTAIR SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR LEAL ZAMBARDA (OAB RS123359) ADVOGADO(A): ISAIAS SCHUSTER DA SILVA (OAB RS118368) APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5006885-36.2022.8.21.0026/RS (Pauta: 416) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA
15/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCR1CIV -> TJRS
17/11/2023, 15:27Documentos
SENTENÇA
•28/08/2023, 15:14
DESPACHO/DECISÃO
•29/05/2023, 16:02
DESPACHO/DECISÃO
•12/12/2022, 14:57
DESPACHO/DECISÃO
•09/11/2022, 16:12
DESPACHO/DECISÃO
•06/10/2022, 11:51
DESPACHO/DECISÃO
•24/08/2022, 18:43
DESPACHO/DECISÃO
•28/07/2022, 14:00
DESPACHO/DECISÃO
•13/07/2022, 13:32
DESPACHO/DECISÃO
•04/07/2022, 22:03
DESPACHO/DECISÃO
•09/06/2022, 17:57
ATO ORDINATÓRIO
•27/05/2022, 16:25