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5022399-53.2023.8.21.0039
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 10.036,53
Orgao julgador
Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão
Processos relacionados
Partes do Processo
SIMONE DE SOUZA QUERCHE
CPF 964.***.***-87
COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
CNPJ 08.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
20/08/2024, 18:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/08/2024, 00:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/07/2024, 03:20Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/07/2024, 12:21PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
24/07/2024, 12:21Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024, 12:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024, 12:00Recebidos os autos - TJRS -> VAO3CIV Número: 50223995320238210039/TJRS
16/07/2024, 14:03Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50223995320238210039/TJRS
26/04/2024, 19:12Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIMONE DE SOUZA QUERCHE (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PADILHA DA SILVA (OAB RS064109) ADVOGADO(A): GABRIEL MADUREIRA MARQUES (OAB RS116898) APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2024, segunda-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5022399-53.2023.8.21.0039/RS (Pauta: 381) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA
15/04/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50223995320238210039/TJRS
29/02/2024, 16:15Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIMONE DE SOUZA QUERCHE (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PADILHA DA SILVA (OAB RS064109) ADVOGADO(A): GABRIEL MADUREIRA MARQUES (OAB RS116898) APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5022399-53.2023.8.21.0039/RS (Pauta: 477) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA
15/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO3CIV -> TJRS
07/02/2024, 14:14PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 28
05/02/2024, 14:16Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/01/2024, 02:14Documentos
SENTENÇA
•16/01/2024, 18:30
DESPACHO/DECISÃO
•30/11/2023, 18:51
DESPACHO/DECISÃO
•31/08/2023, 21:50