5029485-15.2011.8.21.0001

Agravo Em Recurso EspecialUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Usucapião · 2º Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

NIVEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 88.***.***.0001-05

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

MARIO LUIZ LOPES GUIMARAES

CPF 374.***.***-00

Reu

TEREZINHA DE FATIMA MARQUES TABORDA

CPF 452.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS GOMES

OAB/RS 106755•Representa: ATIVO

RAPHAEL CAVALLI GOMES

OAB/RS 097605•Representa: PASSIVO

ORLANDO HEEMANN JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDREI OLIVEIRA MANSAN

OAB/RS 115199•Representa: PASSIVO

SIDNEI ULYSSEA PALADINI

OAB/RS 030673•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

17/04/2026, 13:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

17/04/2026, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 06:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 19:10

Determinada a distribuição do feito

26/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

03/03/2026, 08:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/02/2026, 16:23

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/03/2026, 19:10

Acórdão

•25/02/2026, 16:23

Decisão

•25/02/2026, 16:23

Acórdão

•25/02/2026, 16:23

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 16:23

Decisão de Tribunal Superior

•25/02/2026, 16:23

Decisão de Tribunal Superior

•25/02/2026, 16:23

Decisão de Tribunal Superior

•25/02/2026, 16:23

Decisão de Tribunal Superior

•25/02/2026, 16:23

Decisão de Tribunal Superior

•25/02/2026, 16:23

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/02/2026, 16:23

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 16:23

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 16:23

Decisão de Tribunal Superior

•25/02/2026, 16:23

Decisão de Tribunal Superior

•25/02/2026, 16:23