5331750-46.2023.8.21.7000

Agravo Em Recurso EspecialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

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Partes do Processo

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ 89.***.***.0001-88

Autor

OSVALDO VANDERLEI GARCIA DOS SANTOS

CPF 430.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/04/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 10:10

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:14

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

19/11/2024, 09:03

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2722215 (2024/0307421-6)

19/11/2024, 08:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

29/10/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024, 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024, 22:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 10:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/10/2024, 22:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/08/2024, 17:39