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5174517-65.2022.8.21.0001
Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/10/2022
Valor da Causa
R$ 11.218,67
Orgao julgador
1º Juízo da 9ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
LENIR SILVEIRA TUBINO
CPF 210.***.***-20
SABEMI SEGURADORA S/A
CNPJ 87.***.***.0001-38
Advogados / Representantes
MAIARA TREVISAN DA ROCHA
OAB/RS 095325•Representa: ATIVO
KAMILLA DANERES PORTO
OAB/RS 125752•Representa: ATIVO
GUSTAVO GOMES PIAIA
OAB/RS 116648•Representa: ATIVO
JULIANO MARTINS MANSUR
OAB/RJ 113786•Representa: PASSIVO
FELIPE RODRIGUES LUCAS
OAB/RS 089097•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
13/09/2024, 17:12Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024
13/09/2024, 17:12Recebidos os autos - TJRS -> POA09CVFC Número: 51745176520228210001/TJRS
02/09/2024, 18:04PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/08/2024, 09:54Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51745176520228210001/TJRS
30/07/2024, 17:10Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51745176520228210001/TJRS
29/02/2024, 16:24Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LENIR SILVEIRA TUBINO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES PIAIA (OAB RS116648) ADVOGADO(A): MAIARA TREVISAN DA ROCHA (OAB RS095325) ADVOGADO(A): RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES (OAB RS091310) APELADO: SABEMI SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANO MARTINS MANSUR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5174517-65.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 886) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
15/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA09CVFC -> TJRS
29/01/2024, 13:35PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
27/01/2024, 12:51Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/12/2023, 01:13Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/12/2023, 15:00PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
11/12/2023, 15:00Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/12/2023, 01:12Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/11/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/11/2023, 01:06Documentos
SENTENÇA
•13/11/2023, 14:30
DESPACHO/DECISÃO
•19/05/2023, 18:34
DESPACHO/DECISÃO
•02/03/2023, 17:55
DESPACHO/DECISÃO
•16/12/2022, 10:29
DESPACHO/DECISÃO
•03/10/2022, 14:32